ACNUR lança uma iniciativa global de “Proteção no Mar 2.0” em defesa dos migrantes
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou a “Iniciativa Global de Proteção no Mar 2.0”, apresentada como uma ação global para salvar vidas e reforçar a proteção de refugiados e migrantes em rotas marítimas. O anúncio ocorre diante de uma emergência que continua a afetar as principais rotas marítimas internacionais, onde milhares de pessoas seguem morrendo ou desaparecendo em travessias, enquanto outras enfrentam violência, exploração e sérios riscos de segurança antes, durante e depois da viagem.
Segundo o ACNUR, o apelo parte da constatação de que os instrumentos de intervenção atuais ainda não são suficientes para prevenir tragédias no mar e proteger as pessoas em movimento. “Toda vida perdida, durante uma perigosa viagem marítima, é um sinal contundente da necessidade urgente de ações mais fortes, previsíveis e melhor coordenadas”, afirmou Elizabeth Tan, diretora de Proteção Internacional e Soluções do ACNUR.
A iniciativa é promovida pelo ACNUR em colaboração com a Organização Internacional para as Migrações, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o UNICEF, e envolve organizações humanitárias, atores do setor marítimo e agentes de resgate e proteção. O projeto retoma e desenvolve o trabalho iniciado em 2014. Mais de dez anos depois, apesar dos avanços na cooperação entre os agentes envolvidos, a agência recorda que ainda há lacunas significativas nos sistemas de busca e resgate, nos procedimentos de desembarque e no acesso à proteção internacional.
As prioridades são quatro. A primeira é fortalecer as atividades de busca e resgate no mar, com aumento da capacidade operacional, melhoria da cooperação entre Estados e autoridades marítimas e implementação das obrigações previstas pelo direito internacional, com atenção particular à garantia de desembarques tempestivos e previsíveis em locais seguros, acompanhados de acolhimento e assistência adequados. A segunda é melhorar a coleta e a análise de dados sobre os movimentos marítimos, considerados essenciais para compreender a evolução das rotas, identificar riscos e orientar as intervenções humanitárias.
A terceira prioridade trata da proteção ao longo de todo o percurso migratório, já que as necessidades não terminam na travessia e podem surgir nos países de partida e trânsito e prosseguir após o desembarque. A quarta visa fortalecer a solidariedade e a cooperação internacional, com respostas coletivas entre Estados, organizações internacionais, agentes humanitários e o setor marítimo. Para traduzir os objetivos em ações operacionais, a iniciativa será acompanhada de um primeiro Plano Operacional Bienal, que deverá identificar ações, parcerias, responsabilidades e resultados esperados. O ACNUR destaca ainda a importância de um ambiente em que a ajuda humanitária possa ser realizada sem restrições indevidas ou criminalização dos agentes que atuam para salvar vidas.
Esta matéria foi publicada primeiro em Religião · Vatican News PT e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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